Sexta, 08 de junho de 2018, 11h42
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Política / a partir desta sexta

Assembleia realiza oito audiências públicas

Com temas variados, os deputados estaduais buscam o debate e a participação da população

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza oito audiências públicas em diferentes municípios do estado, a partir desta sexta-feira (8). Com temas variados, os deputados estaduais buscam o debate e a participação da população.

Apenas neste semestre, já ocorreram 29 audiências públicas e conforme a coordenadora do Cerimonial da ALMT, Mara Sílvia Portilho Fava da Costa, a média de público presente é de 130 a 150 pessoas em cada evento.

Para o deputado Allan Kardec (PDT), que é requerente de quatro audiências somente neste mês, esse tipo de evento é uma oportunidade para o parlamentar poder ouvir a população, especialistas e autoridades das mais diversas áreas.

“Como representantes do povo, temos o dever institucional de dialogar com a sociedade e receber a população no Parlamento. Está previsto na Constituição Federal e na Constituição do Estado de Mato Grosso que temos como principais atribuir legislar, podendo propor, alterar e revogar leis, e fiscalizar o Executivo”, disse o pedetista.

Allan ressalta que esse trabalho só pode ser otimizado porque a sociedade também participa do processo. “A própria origem do termo mandato remete a um significado maior, ou seja, que estamos aqui por uma concessão de poderes para desempenho de uma representação, delegação. É por tudo isso que sempre estamos abertos aos setores quando eles nos procuram com objetivo de ampliar determinado debate e sempre temos recorrido às audiências. Muitos projetos de leis que apresentamos surgiram de propostas de encaminhamentos feitas ao longo desses encontros”, completa.

O deputado Wilson Santos (PSDB) defende também a importância da realização de audiências públicas, pois, segundo ele, é a partir disso que os parlamentares podem ouvir da população reivindicações, por exemplo.

“Além do plenário e das comissões, uma das atividades mais importantes do Parlamento tem sido no últimos anos as audiências públicas. Por isso, essas têm recebido uma preferência dos parlamentares”, afirma Santos.

Ainda de acordo com o deputado tucano, a cada semestre o número de audiências públicas aumenta na Assembleia, pois existe retorno da sociedade.

“A audiência pública é um degrau acima da democracia representativa, que é a que acontece no Parlamento. Já nas audiências, nós temos a democracia participativa, onde os interessados comparecem, entregam documentos e têm direito a fala. Isso enriquece as decisões dessa Casa de Leis”, finaliza.

Audiências Públicas - Nesta sexta-feira (8), através do deputado Marcrean dos Santos (PRTB), acontece às 19 horas, na Sub-Prefeitura de Cuiabá, no bairro CPA III, audiência para debater os serviços de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto em Cuiabá.

No dia 13, às 14 horas, no auditório da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), a audiência pública requerida pelo deputado Oscar Bezerra irá debater sobre um novo modelo de aplicação e gestão do Fundo Estadual de Transporte e Habitação – FETHAB.

No dia 18, às 9 horas, no Auditório Deputado Milton Figueiredo, o assunto debatido será a Regularização Fundiária para o acampamento Fonte de Luz na Cidade de Rosário Oeste. Audiência requerida pelo deputado Eduardo Botelho.

No mesmo dia, às 14h30, também no Auditório Deputado Milton Figueiredo, o deputado Wilson Santo debaterá a "Estadualização do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães".

Dia 21, o deputado Allan Kardec realiza duas audiências públicas. A primeira, às 14h, no Auditório Deputado Licinio Monteiro, para debater o Plano Municipal de Educação de Cuiabá.

Já o segundo evento será para debater o Pantanal, às 19h, na Câmara Municipal de Cáceres. Dia 25, o deputado Allan leva a mesma audiência à Câmara Municipal de Poconé.

No dia 26, às 14horas, a deputada Janaína Riva irá discutir sobre a criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF/MT. A audiência será no Auditório Deputado Milton Figueiredo.

Finalizando o mês, no dia 29, às 14 horas, no Ginásio Reginaldo dos Santos Silva em Novo Santo Antônio, o deputado Allan Kardec debaterá a pesca no município de Novo Santo Antônio.



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